Termos de Uso

Bem-vindo aos Termos de Uso do Ebook Regulareasy. Este documento rege o seu acesso e uso do nosso produto digital. Ao adquirir e utilizar nosso ebook, você concorda em cumprir com os termos e condições aqui descritos.

1. Aceitação dos Termos

Ao clicar em "Comprar" ou ao acessar o material, você declara que leu, compreendeu e concordou com estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá adquirir ou utilizar o produto.

2. Propriedade Intelectual

O Ebook "Regulareasy", incluindo todo o seu conteúdo, textos, imagens, gráficos e design, é propriedade exclusiva da ED Engenharia e protegido pelas leis de direitos autorais. A compra do ebook concede a você uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para uso do material.

É estritamente proibido copiar, reproduzir, modificar, distribuir, vender, ou criar obras derivadas a partir do nosso conteúdo sem autorização prévia e por escrito.

3. Pagamento e Acesso

O pagamento é processado através de nossa plataforma parceira, Stripe, garantindo um ambiente seguro. Após a confirmação do pagamento, você receberá um link para download do ebook no email informado durante a compra. Este link é pessoal e válido por um tempo determinado.

4. Política de Reembolso

Conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o cliente tem o direito de arrependimento da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da data de recebimento do link de acesso ao produto. Para solicitar o reembolso, entre em contato através do email fornecido abaixo.

5. Limitação de Responsabilidade

O conteúdo do Ebook Regulareasy é fornecido para fins educacionais e informativos. Embora tenhamos nos esforçado para garantir a precisão das informações, a ED Engenharia não se responsabiliza por quaisquer perdas ou danos resultantes da aplicação do conteúdo, que deve ser adaptado à realidade de cada projeto e em conformidade com as legislações locais.

6. Privacidade e Dados

Nós respeitamos sua privacidade. As informações coletadas durante o processo de compra são utilizadas exclusivamente para processar seu pedido e enviar o produto. Não compartilhamos seus dados com terceiros, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

7. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento.

8. Contato

Para qualquer dúvida, sugestão ou solicitação referente a estes Termos de Uso, por favor, entre em contato conosco através do email: engeliascunha@ed-engprojetos.com.br.